Atuação administrativa, consultiva e judicial em Direito Público.
Assessoria e consultoria jurídica para empresas e órgãos públicos, com atuação em licitações, contratos administrativos, mandados de segurança, improbidade administrativa e processos estratégicos relacionados à Administração Pública.
Atuação abrangente em Direito Administrativo e Direito Público.
O escritório atua de forma preventiva, contenciosa e consultiva, tanto na esfera administrativa quanto judicial, oferecendo soluções técnicas e estratégicas para empresas e órgãos públicos.
Análise e impugnação de edital
Exame jurídico do instrumento convocatório, requisitos de habilitação e cláusulas potencialmente restritivas ou ilegais.
Recursos administrativos
Atuação em decisões de habilitação, inabilitação, julgamento de propostas e demais atos recorríveis no procedimento licitatório.
Contrarrazões
Defesa da posição da empresa diante de recursos interpostos por outros licitantes.
Contratos administrativos
Execução contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, prorrogações e controvérsias na contratação pública.
Processos sancionatórios
Defesa em procedimentos relacionados a penalidades administrativas, sanções e responsabilização perante a Administração.
Consultoria preventiva
Orientação estratégica para reduzir riscos documentais, operacionais e jurídicos antes e durante a contratação pública.
Improbidade administrativa
Defesa técnica em ações de improbidade administrativa, com enfoque em estratégia processual e segurança jurídica.
Assessoria e consultoria para órgãos públicos
Suporte jurídico em processos legislativos, contratos, atos administrativos, controle interno e rotinas institucionais da Administração.
Experiência prática na Administração Pública e atuação jurídica estratégica.
O Heringer e Alvarenga Advogados Associados reúne sólida vivência institucional em cargos públicos estratégicos e atuação profissional voltada ao Direito Público, ao Direito Administrativo e ao contencioso relacionado à Administração Pública.
A atuação do escritório é construída caso a caso, com análise técnica do contexto fático, dos documentos, da legislação aplicável e da melhor estratégia administrativa ou judicial para cada demanda.
Frentes de atuação do escritório
- Assessoria jurídica para empresas que participam de licitações ou contratam com o poder público.
- Consultoria e assessoramento a órgãos públicos, câmaras e entidades da Administração.
- Atuação contenciosa em mandados de segurança, improbidade administrativa e demandas correlatas de Direito Público.
- Defesa em processos administrativos, sancionatórios e questões estratégicas da Administração Pública.
Fale com o escritório
Envie as informações do procedimento, processo, edital, ato administrativo ou demanda institucional para análise técnica do escritório.